Brasileiros aposentados estão optando por morar em Portugal devido facilidades que o país oferece.

Segundo a pesquisa Quality of Living 2016, Portugal é um país entre os melhores para se viver no mundo, quando se trata de saúde, educação, cultura, serviços públicos e de transporte, bens de consumo disponíveis.
Em 2013 o governo de Portugal, criou o projeto “Residente Não Habitual”, que possibilita a moradia com benefícios fiscais de isenção de impostos durante dez anos para cidadãos estrangeiros aposentados.
Como se não fosse o bastante, o Algarve (região sul de Portugal) foi eleito pelo segundo ano consecutivo o melhor lugar do mundo para viver a aposentadoria e classificado como “padrão internacional de vida”, conforme dados do Live and Invest Overseas. A região já possui mais de 100 mil aposentados estrangeiros.

1 – Para obter o Estatuto de Residente não Habitual, é necessário solicitar o visto de residência para reformados ou titulares de rendimentos junto ao Consulado de Portugal no Brasil.

2 – Para obter o Estatuto de Residente não Habitual, é necessário solicitar o visto de residência para reformados ou titulares de rendimentos junto ao Consulado de Portugal no Brasil;Declarar NÃO ter sido residente de Portugal nos últimos 5 anos;

3 – Comprovar rendimentos que possibilitem a residência em Portugal, garantidos por período superior a 12 meses, e pode ser provado de duas formas:

  • Para aposentados, através do comprovante da aposentadoria, bem como a garantia do seu recebimento ou comprovar outros rendimentos em território nacional.
  • No caso de cidadãos que vivem de rendimentos de bens móveis ou imóveis ou de aplicações financeiras, através de documento comprovante da existência e montante dos rendimentos.

OS DOCUMENTOS EXIGIDOS SÃO:

  • Formulário de pedido de visto (preenchimento online)
  • Carta justificativa da pretensão de residir em Portugal
  • 2 fotos 3×4 com cores e fundo liso, atualizada e com boas condições de identificação
  • Passaporte original, com validade superior a 3 meses
  • Cópia autenticada do passaporte (das folhas usadas e de identificação)
  • Cópia autenticada da carteira de identidade (RG)
  • Certidões de Antecedentes Criminais, com menos de 90 dias, emitidas pela Polícia Federal e pela Polícia Civil, com a assinatura reconhecida em Cartório
  • Atestado Médico, com menos de 90 dias, passado por Órgão Oficial a declarar que não é portador de doença contagiosa, com a assinatura do médico reconhecida em Cartório
  • Seguro Saúde Internacional Privado, ou o PB-4 (Atestado de direito à assistência médica), caso seja beneficiário do INSS, pelo tempo que durar o visto
  • Se casado, deve enviar cópia autenticada da certidão de casamento
  • Se tiver filhos menores que acompanhem, deve enviar cópias autenticadas das certidões de nascimento
  • Comprovante de estadia em Portugal que a princípio poderá ser a reserva de hotel ou carta do cidadão legalmente residente em Portugal, que garanta estadia.

Para tanto, é necessário cumprir alguns requisitos para a desejada estadia no país, tais como possuir um valor mínimo para estadia por mês que varia de acordo com a quantidade de pessoas que integram a moradia em Portugal.

RENDIMENTO MÍNIMO PARA RESIDIR EM PORTUGAL:

1º adulto – 100% do salário mínimo vigente
2º adulto – 50% do salário mínimo vigente
Cada criança – 30% do salário mínimo vigente
Então toda a renda familiar deverá girar em torno de 180% do salário mínimo vigente de Portugal no caso de casal com um filho.

Portugal também é um dos dez destinos mais buscados por clientes para mudanças internacionais, sendo realizadas pela GInter em média trezentas mudanças anualmente com destino ao país.

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